Política de Privacidade

1. Introdução

A Límpido Zafirança respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que acedam ou utilizem os serviços disponibilizados através do nosso website e plataforma de análise.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com a recolha e tratamento de dados pessoais nos termos descritos neste documento. Caso não concorde com algum dos termos aqui previstos, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como interage com a nossa plataforma:

Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone e dados fornecidos no momento do registo ou contacto.

Dados de conta: credenciais de acesso, preferências de utilizador e histórico de interações com a plataforma.

Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.

Dados de comunicação: conteúdo de mensagens, pedidos de suporte ou formulários submetidos através do website.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

— Disponibilizar, manter e melhorar os serviços e funcionalidades da plataforma;

— Gerir o registo e autenticação de contas de utilizador;

— Responder a pedidos de informação, suporte técnico ou reclamações;

— Enviar comunicações relacionadas com o serviço, incluindo atualizações e alterações relevantes;

— Realizar análises estatísticas e de desempenho para otimização da plataforma;

— Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Límpido Zafirança assenta, consoante o caso aplicável, nos seguintes fundamentos legais: execução de um contrato ou prestação de serviço solicitado pelo utilizador; consentimento expresso do titular dos dados; cumprimento de obrigações legais; e interesse legítimo da Límpido Zafirança na melhoria e segurança dos seus serviços, sempre ponderado face aos direitos e liberdades dos titulares dos dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Límpido Zafirança não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, contudo, ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

— Com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (por exemplo, alojamento, processamento de pagamentos ou suporte técnico), sujeitos a obrigações de confidencialidade;

— Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;

— Em caso de reorganização societária, fusão ou alienação de ativos, sujeito às devidas garantias de proteção de dados;

— Com o consentimento prévio e explícito do utilizador para finalidades específicas.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website da Límpido Zafirança utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento correto da plataforma, melhorar a experiência de navegação e recolher dados estatísticos de utilização. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do serviço.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou pelo período exigido por obrigações legais ou contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos Dados

A Límpido Zafirança adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

— Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Límpido Zafirança;

— Direito de rectificação de dados incorretos ou incompletos;

— Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;

— Direito à limitação ou oposição ao tratamento;

— Direito à portabilidade dos dados;

— Direito de retirar o consentimento previamente concedido, sem efeitos retroativos.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deve contactar a Límpido Zafirança através dos canais de contacto disponibilizados no website.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para países fora do espaço económico onde a Límpido Zafirança opera, serão adotadas as salvaguardas adequadas para garantir um nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os serviços da Límpido Zafirança não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos responsáveis legais. Caso se verifique a recolha inadvertida de tais dados, estes serão eliminados tão rapidamente quanto possível.

12. Alterações a Esta Política

A Límpido Zafirança reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

13. Contactos

Para questões, pedidos ou esclarecimentos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Límpido Zafirança através dos meios de contacto indicados no website.